Agonistas de GLP-1 sob nova regulamentação: Anvisa exige retenção de receita a partir de junho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, em abril de 2025, a obrigatoriedade da retenção de receita para a compra de medicamentos agonistas dos receptores de peptídeo semelhante ao glucagon-1 (GLP-1). A medida visa conter o uso indiscriminado desses fármacos, frequentemente utilizados sem prescrição médica para fins estéticos, e mitigar riscos associados ao uso off-label.  

Dados do sistema VigiMed da Anvisa indicam que, até setembro de 2024, foram registradas 1.165 notificações de uso fora das indicações da bula, das quais 92% correspondem a liraglutida e semaglutida. Além disso, a popularização desses medicamentos resultou em vendas superiores a 3 milhões de unidades de Ozempic® no Brasil em 2024, representando um crescimento de 663% nos últimos seis anos. 

A decisão da Anvisa recebeu apoio de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), que destacam a importância do uso racional e seguro desses medicamentos, evitando a estigmatização do tratamento da obesidade e do diabetes. 

Com a nova regulamentação, a prescrição médica para agonistas de GLP-1 deverá ser feita em duas vias e a venda só poderá ocorrer com retenção de receita nas farmácias ou drogarias. Além disso, a validade das receitas seráde até 90 dias após a data de emissão. A medida entrará em vigor a partir de junho de 2025 e visa coibir a automedicação e o uso indiscriminado.   

Nota editorial: Este conteúdo foi desenvolvido com o apoio de tecnologias de inteligência artificial para otimização da redação e estruturação da informação. Todo o material foi cuidadosamente revisado, validado e complementado por especialistas humanos antes de sua publicação, garantindo a acurácia científica e a adequação às boas práticas editoriais.